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IND 977/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE E STADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

PL 605/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

'DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE MEIOS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

IND 1114/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS AO LONGO DA AVENIDA PARES E ÍMPARES, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.

PL 607/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1115/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS PARES E ÍMPARES DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.

PL 581/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1116/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO GRUPO FOLCLÓRICO DO BUMBA MEU BOI DE SOBRADINHO, RA V.

PL 602/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 612/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES.

IND 1117/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 6 DO PARANOÁ, RA-VII.

IND 1118/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL(CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE BECOS E ENTREQUADRAS NA CIDADE DO GAMA, RA II.

PR 45/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUÍNDO SUBSEÇÃO IV, À SEÇÃO III DO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, DISCIPLINANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 245 DA LEI ORGÂNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

IND 1119/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO GAMA, RA II.

IND 1120/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO À FESTA DA CAMINHADA DE MARIANE, EM SAMAMBAIA, RA XII.

PR 46/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL.

IND 1121/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA, RA II.

IND 1122/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA RA III.

IND 1123/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO BERNARDO SAYÃO DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA, RA III.

PR 48/2003
Nov 12, 2024 7:27 PM

ALTERA O INCISO XII DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

IND 1124/2003
Nov 12, 2024 7:27 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES ENTRE AS QUADRAS 38 E 46, NO GUARÁ, RA X.