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PL 1601/2020
Nov 29, 2024 4:49 PMInstitui a Política Distrital de Atendimento à população com doença respiratória (asma) no âmbito do Distrito Federal.
PL 1602/2020
Nov 29, 2024 4:56 PMInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a 'Semana da Juventude Cristã'.
PLC 68/2020
Nov 29, 2024 3:35 PMCria o Fundo Distrital de Juventude - FDJ, e dá outras providências.
IND 5541/2020
Nov 29, 2024 3:20 PMSugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que inclua as modalidades de E-Sports/eSports (Esportes Eletrônicos) nos Jogos Escolares do Distrito Federal (JEDF).
IND 5543/2020
Nov 29, 2024 3:53 PMSugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a contratação de profissionais para atuação na Fonoaudiologia Hospitalar.
IND 5542/2020
Nov 29, 2024 3:53 PMSugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal homenagear Jofran Frejat com o nome do novo Hospital Oncológico de Brasília.
PL 1603/2020
Nov 29, 2024 5:06 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Técnico em Veterinária'.
PL 1604/2020
Nov 29, 2024 4:08 PMInstitui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Auxiliar Veterinário'.
PL 1605/2020
Nov 29, 2024 3:40 PMInstitui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Outubro Rosa Pet'.
PL 1606/2020
Nov 29, 2024 4:49 PMAltera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'.
PL 1607/2020
Nov 29, 2024 4:29 PMInstitui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Junho Vermelho Pet'.
PL 1608/2020
Nov 29, 2024 4:11 PMInstitui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Novembro Azul Pet'.
PLC 67/2020
Nov 29, 2024 4:43 PMDispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX, e dá outras providências.
REQ 2032/2020
Nov 29, 2024 3:40 PMRequer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 01 e 02 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 2033/2020
Nov 29, 2024 4:11 PMRequer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de dezembro para votação imediata da redação final.
IND 5558/2020
Nov 29, 2024 5:09 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 12, Conjuntos A e B do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 5552/2020
Nov 29, 2024 4:29 PMSugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Plano de Ação Emergencial 'CEB Empregabilidade'.
IND 5551/2020
Nov 29, 2024 3:24 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a situação de superlotação e falta de materiais no Hospital Regional do Paraoná.
IND 5550/2020
Nov 29, 2024 3:31 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Tacrolimo na rede pública de saúde do Distrito Federal.
IND 5549/2020
Nov 29, 2024 4:46 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que proceda à manutenção da ponte localizada na DF-457, que liga as Regiões Administrativa de Taguatinga e Samambaia.