CLDF

DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO DE CANTINAS COMERCIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA DF-085, COMPREENDIDO ENTRE, A SAÍDA DO GUARÁ I ATÉ O QUILÔMETRO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E/OU MANUSEIO DE CARVOARIAS, PARA USO PRÓPRIO OU COMERCIAL, NOS NÚCLEOS RURAIS OU URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALAS, DESTINADAS AOS VISITANTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESPECIALIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETETOR DE METAIS NOS GINÁSIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE EM APARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU CIRCULADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXLIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ESPECIALIDADE RADIOLOGIA, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA TAQUARA EM CENTRO EDUCACIONAL DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A TABELA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DF, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 29.792.949,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.386.622,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS).