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Emenda retira da Lei Orgânica previsão de 50% de cargos em comissão para servidores
Dec 13, 2022 8:24 PMA matéria foi aprovada em primeiro turno e, por tratar-se de emenda à Lei Orgânica, para a votação em segundo turno é exigido um interstício de 10 dias, o que deve adiar o final da votação para...
Gestão Pública Professor Reginaldo Veras Fábio Felix Arlete Sampaio Hermeto Agaciel MaiaCom veto derrubado, especialistas socioeducativos poderão ser indenizados por serviço voluntário
Dec 13, 2022 9:00 PMA indenização pelo serviço voluntário – trabalho realizado durante o período de repouso – é de R$ 50,00 por cada hora adicional de serviço, a ser realizado em turnos e escalas de revezamento null...
Gestão Pública Fábio Felix Arlete Sampaio Chico VigilanteCLDF amplia idade máxima de carros de aplicativo de oito para dez anos
Dec 13, 2022 9:16 PMA alteração está prevista em substitutivo das deputadas Arlete Sampaio (PT) e Júlia Lucy (União Brasil) null...
Mobilidade Arlete Sampaio Júlia LucyCâmara Legislativa derruba vetos do governador a vários projetos de lei
Dec 13, 2022 9:09 PMnull null {"alt":"","classPK":26309201,"fileEntryId":"26309201","groupId":"10162","name":"2211416CG (14).jpg","resourcePrimKey":"26313243","title":"2211416CG...
Gestão Pública Leandro Grass Chico Vigilante Rafael Prudente Hermeto Agaciel Maia Jorge Vianna Professor Reginaldo VerasAprovação de crédito orçamentário destina R$ 23 milhões a empresas de ônibus
Dec 13, 2022 9:36 PMnull null {"alt":"","classPK":26313746,"fileEntryId":"26313746","groupId":"10162","name":"23537431160_ccf018661e_c (1).jpg","resourcePrimKey":"26313525","title":"23537431160_ccf018661e_c...
Mobilidade Economia Fábio Felix Chico VigilanteCLDF aprova proposições que beneficiam diversas categorias de servidores
Dec 13, 2022 10:09 PMO projeto de lei nº 3.055/2022, por exemplo, trata da reestruturação e desmembramento da Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde null...
Gestão Pública Saúde Agaciel Maia Jorge Vianna Sub-destaqueCâmara aprova contas do governo de 2020 com ressalvas
Dec 13, 2022 7:41 PMPor sua vez, o relator da matéria na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Agaciel Maia (PL), esclareceu que a aprovação de contas com ressalvas tem respaldo técnico dos órgãos de...
Fiscalização Gestão Pública Leandro Grass Fábio Felix Agaciel MaiaProjeto estabelece normas para concessão de incentivos fiscais no DF
Dec 13, 2022 8:29 PMIolando ressalta que a proposta de sua autoria recepciona o teor contido em PL em tramitação no Senado e que é apoiado pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos...
Economia