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Search Results

Designação de Relator - CCJ - (322044)
Dec 8, 2025 2:51 PM
Despacho - 5 - SACP - (322042)
Dec 9, 2025 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de dezembro de 2025. euza...

Ofício - CDESCTMAT - (322005)
Dec 8, 2025 2:31 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (321986)
Dec 8, 2025 2:08 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (321987)
Dec 8, 2025 4:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2051/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 6 - SACP - (321993)
Dec 8, 2025 2:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, II do RI. Brasília, 8 de...

Despacho - 7 - SACP - (321999)
Dec 8, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, II do RI. Brasília, 8 de...

Despacho - 6 - SACP - (321989)
Dec 8, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI Brasília, 8 de dezembro de 2025. ...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (322003)
Dec 8, 2025 2:31 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.782, de 05 de dezembro de 2025 - SELEG - (321958)
Dec 8, 2025 11:57 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (321960)
Dec 9, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Eonomia, Orçamento e Finanças) Homologa o Convênio...

Indicação - (321961)
Dec 9, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...

Publicação - DODF - Lei nº 7.780, de 05 de dezembro de 2025 - SELEG - (321957)
Dec 8, 2025 11:54 AM
Despacho - 1 - CSA - (321956)
Dec 8, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...

Despacho - 6 - SACP - (321959)
Dec 8, 2025 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - 1351 - CDDHCLP - (321918)
Dec 8, 2025 10:54 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321916)
Dec 8, 2025 10:53 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321915)
Dec 8, 2025 10:52 AM
Despacho - 1 - CDDHCLP - (321914)
Dec 17, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8851/2025, de autoria do...

Despacho - 5 - SELEG - (321917)
Dec 8, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Mensagem - Nº 266/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321910)
Dec 8, 2025 10:20 AM
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (321912)
Dec 9, 2025 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1118/2020,...

Mensagem - Nº 260/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321909)
Dec 8, 2025 10:17 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321911)
Dec 8, 2025 10:28 AM
Ofício - CDDHCLP - (321913)
Dec 8, 2025 10:48 AM
Mensagem - Nº 273/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321847)
Dec 8, 2025 8:39 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321848)
Dec 8, 2025 8:40 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321850)
Dec 8, 2025 8:40 AM
Redação Final - Publicação - DCL - SELEG - (321849)
Dec 8, 2025 8:40 AM
Redação Final - - SELEG - (321846)
Dec 8, 2025 8:39 AM
Mensagem - Nº 274/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321834)
Dec 8, 2025 8:23 AM
Redação Final - SELEG - (321833)
Dec 8, 2025 8:22 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (321832)
Dec 8, 2025 8:22 AM
Mensagem - Nº 281/2025-GP - SELEG - (321831)
Dec 8, 2025 8:21 AM
Redação Final - - SELEG - (321835)
Dec 8, 2025 8:25 AM
Anexo - Anexo II - CEOF - (321817)
Dec 5, 2025 6:47 PM
Anexo - Anexo V - CEOF - (321820)
Dec 5, 2025 6:48 PM
Anexo - Anexo III - CEOF - (321818)
Dec 5, 2025 6:47 PM
Anexo - Anexo IV - CEOF - (321819)
Dec 5, 2025 6:48 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321623)
Dec 5, 2025 12:35 PM
Ofício - - CTMU - (321621)
Dec 5, 2025 12:34 PM
Ofício - - CTMU - (321619)
Dec 5, 2025 12:33 PM
Despacho - 1 - CTMU - (321620)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321618)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321622)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - - CTMU - (321591)
Dec 5, 2025 12:17 PM
Ofício - - CTMU - (321589)
Dec 5, 2025 12:16 PM
Ofício - - CTMU - (321593)
Dec 5, 2025 12:18 PM
Despacho - 1 - CTMU - (321588)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321590)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321592)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321574)
Dec 5, 2025 12:04 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321576)
Dec 5, 2025 12:04 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321575)
Dec 5, 2025 12:04 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321572)
Dec 5, 2025 12:04 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321573)
Dec 5, 2025 12:04 PM
Ofício - - CTMU - (321539)
Dec 5, 2025 11:40 AM
Ofício - - CTMU - (321534)
Dec 5, 2025 11:37 AM
Ofício - - CTMU - (321537)
Dec 5, 2025 11:39 AM
Redação Final - CCJ - (321535)
Dec 5, 2025 11:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 963 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em...