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Despacho - 2 - SACP - (117380)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (117369)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 691/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (117373)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (117370)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 691/2023 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Requerimento - (117368)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117372)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 881/2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117371)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.949/2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Despacho - 1 - SELEG - (117374)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117375)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117376)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - Nº 170/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117350)
Nov 17, 2024 6:46 AMRedação Final - - SELEG - (117349)
Nov 17, 2024 6:46 AMLei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348)
Nov 17, 2024 6:46 AMRedação Final - CCJ - (117352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (117351)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à jornalista...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118120)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118105)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118108)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118106)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118109)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118107)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118091)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118092)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118093)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118089)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 11 - SELEG - (118090)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (118069)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118068)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118070)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118071)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 15 - SELEG - (118072)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Ofício - CDESCTMAT - (118045)
Nov 17, 2024 6:30 AMDesignação de Relator - s/n - SACT - (118047)
Nov 17, 2024 6:30 AMRedação Final - SELEG - (118049)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118048)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (118046)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118026)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118029)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118027)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118028)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 8 - SELEG - (118030)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118014)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118019)
Nov 17, 2024 6:30 AMIndicação - (118017)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (118015)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118016)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SACP - (118018)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 15 de abril de 2024 daniel vital Praça...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118012)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118009)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118010)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118011)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - SACP - (118013)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117962)
Nov 17, 2024 6:31 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (117959)
Nov 17, 2024 6:31 AMOfício - CDESCTMAT - (117963)
Nov 17, 2024 6:31 AMOfício - CDESCTMAT - (117960)
Nov 17, 2024 6:31 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (117961)
Nov 17, 2024 6:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...