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Ofício - SEI Nº 80/2025- CEC/CLDF - CEC - (292234)
Apr 3, 2025 12:08 PMOfício - SEI Nº 79/2025- CEC/CLDF - CEC - (292233)
Apr 3, 2025 12:08 PMDespacho - 9 - CDDHCLP - (292230)
Apr 4, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Em atenção ao Memorando nº 51/2025-SACP, encaminhamos ao SACP o PL...
Despacho - 7 - CEC - (292224)
Apr 3, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288727) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 8 - CEC - (292222)
Apr 3, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288728) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 2 - GTS - (292204)
Apr 3, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 123/2025 para...
Despacho - 3 - SACP - (292202)
Apr 3, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292181). Brasília, 3 de abril de...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292199)
Apr 3, 2025 8:39 AMDespacho - 4 - SACP - (292200)
Apr 3, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 03 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SELEG - (292201)
Apr 3, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Portaria GMD - 123/2025 - GTS - (292203)
Apr 3, 2025 9:03 AMAnexo - Emenda Destacada - SELEG - (292196)
Apr 3, 2025 8:38 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF- EMENDAS - (292194)
Apr 3, 2025 8:35 AMFolha de Votação - Emenda Destacada - SELEG - (292197)
Apr 3, 2025 8:38 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292198)
Apr 3, 2025 8:39 AMFolha de Votação - CEOF - Emendas-Aprovado - SELEG - (292195)
Apr 3, 2025 8:36 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 - SELEG - (292177)
Apr 3, 2025 6:29 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.657, de 02 de abril de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (292178)
Apr 3, 2025 6:30 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292171)
Apr 2, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 817/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
Apr 3, 2025 6:35 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
Apr 3, 2025 6:34 AMIndicação - (292065)
Apr 7, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia...
Ofício - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292066)
Apr 7, 2025 12:03 PMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (292061)
Apr 2, 2025 8:13 AMDesignação de Relator - CAF - (292062)
Apr 2, 2025 8:52 AMDespacho - 4 - CAF - (292064)
Apr 2, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.631/025 foi distribuído ao Senhor Deputado Pepa para emissão de parecer no...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (292053)
Apr 2, 2025 8:00 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292055)
Apr 2, 2025 8:01 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (292054)
Apr 2, 2025 8:00 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292051)
Apr 2, 2025 5:32 AMDespacho - 1 - SELEG - (292052)
Apr 2, 2025 5:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292050)
Apr 2, 2025 5:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292023)
Apr 2, 2025 5:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292021)
Apr 2, 2025 5:14 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292025)
Apr 2, 2025 5:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (292022)
Apr 2, 2025 5:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292024)
Apr 2, 2025 5:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292020)
Apr 2, 2025 5:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (291999)
Apr 2, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui no Distrito Federal o mês Julho Vermelho,...
Indicação - (291995)
Apr 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, sejam protegidas e...
Projeto de Decreto Legislativo - (291994)
Apr 14, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Orçamentária) - 241 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (291998)
Apr 1, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291993)
Sep 19, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1348/2024, que “Institui a...
Despacho - 2 - SELEG - (291991)
Apr 1, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e...
Despacho - 2 - SELEG - (291992)
Apr 1, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e...
Despacho - 5 - SACP-IND - (291997)
Apr 1, 2025 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDC Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n. 282155,...
Despacho - 6 - SACP-IND - (291996)
Apr 1, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDC Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n. 282149,...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (291954)
Apr 1, 2025 2:05 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (291956)
Apr 1, 2025 2:08 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (291952)
Apr 1, 2025 1:59 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (291953)
Apr 1, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1627/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (291955)
Apr 1, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 66/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (291950)
Apr 1, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1184/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CERIM - (291951)
Apr 1, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de março de 2025, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (291932)
Apr 1, 2025 12:07 PMProjeto de Lei - (291941)
Apr 7, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no...
Indicação - (291936)
Apr 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Projeto de Decreto Legislativo - (291935)
Apr 1, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Emenda (Orçamentária) - 233 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291938)
Apr 1, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 232 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (291937)
Apr 1, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...