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Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
Apr 6, 2026 9:04 AMDespacho - 2 - SACP - (329398)
Apr 6, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Publicação - DODF - Lei nº 7.854, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329367)
Apr 6, 2026 8:23 AMPDL 432/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.
Despacho - 2 - SACP - (329374)
Apr 6, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
Apr 6, 2026 8:16 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
Apr 6, 2026 8:20 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
Apr 6, 2026 8:18 AMPL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PMEstabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
Apr 6, 2026 8:27 AMDespacho - 2 - SACP - (329369)
Apr 6, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.856, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329375)
Apr 6, 2026 8:38 AMPDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 2 - SACP - (329376)
Apr 6, 2026 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329385)
Apr 6, 2026 8:51 AMREQ 2712/2026
Mar 31, 2026 4:04 PMRequer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.
Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329386)
Apr 6, 2026 8:51 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)
Apr 6, 2026 8:47 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.862, de 02 de abril de 2026 - 2248/2026 - SELEG - (329387)
Apr 6, 2026 8:52 AMPDL 435/2026
Apr 1, 2026 2:06 PMSusta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.