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Redação Final - - SELEG - (108552)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 285/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108551)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 280/2023-GP-SANÇÃO - Cancelado - SELEG - (108547)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108549)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108548)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 284/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108545)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 281/2023-GP-SUBSTITUIÇÃO - SELEG - (108546)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108544)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108543)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 287/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108541)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108535)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 344 DE 2023 redação final Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância – SiDIPI...
Redação Final - CCJ - (108538)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.938 DE 2021 redação final Institui o cicloturismo no Distrito Federal. A CÂMARA LEGISLATIVA DO...
Mensagem - Nº 286/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108542)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108539)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (108536)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl 503/2023 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se incoerência no...
Redação Final - - SELEG - (108540)
Nov 17, 2024 8:15 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento n° 1.041, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a prejudicialidade do Projeto...
Projeto de Decreto Legislativo - (108525)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...
Projeto de Decreto Legislativo - (108529)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Concede o Título de Cidadão Honorário de...