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PL 2256/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.

PL 2269/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB.

Indicação - (329688)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10187/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 25, no Riacho Fundo II.

Projeto de Lei - (326968)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Declara de utilidade pública a Associação Orquestra...

PL 2251/2026
Mar 30, 2026 5:50 PM

Institui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1210/2024
Nov 14, 2024 4:52 AM

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (316915)
Nov 11, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1210/2024, que...