Busca
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327505)
Mar 23, 2026 2:04 PMProjeto de Lei - (327126)
Mar 23, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019,...
PL 2222/2026
Mar 23, 2026 2:12 PMAltera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos utilizados na prestação de serviços de transporte individual remunerado por meio de aplicativos no âmbito do Distrito Federal.
Ofício - CDESCTMAT - (327547)
Mar 23, 2026 3:18 PMMensagem - 1/2026 - GP - (327535)
Mar 23, 2026 3:18 PMLei - 7.431/1985 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (327412)
Mar 23, 2026 2:14 PMProjeto de Decreto Legislativo - (327044)
Mar 23, 2026 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...