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Despacho - 21 - SELEG - (294701)
Apr 30, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 3 - SACP - (294695)
Apr 30, 2025 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SELEG - (294697)
Apr 30, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
Apr 30, 2025 1:16 PMAnexo - Requerimento - 1767/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294684)
Apr 30, 2025 1:14 PMDespacho - 2 - SELEG - (294686)
Apr 30, 2025 1:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 499/2019. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 6 - SELEG - (294682)
Apr 30, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (294683)
Apr 30, 2025 1:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de...
Despacho - 3 - SELEG - (294685)
Apr 30, 2025 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (294666)
May 8, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 726/2019 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (294663)
May 5, 2025 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa Fiscais...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (294664)
May 12, 2025 1:14 PMIndicação - (294665)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294662)
May 12, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 3 - SACP - (294661)
Apr 30, 2025 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Ato do Presidente nº 234 - GTS - (294667)
Apr 30, 2025 11:31 AMPublicação - GMD - (294627)
Apr 29, 2025 3:54 PMIndicação - (294633)
Apr 29, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (294631)
May 8, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, João Cardoso, Doutora Jane, Eduardo Pedrosa) Requer a...
Indicação - (294629)
Apr 29, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria...
Projeto de Lei - (294634)
Apr 29, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Indicação - (294630)
May 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Despacho - 1 - CERIM - (294635)
Apr 29, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/05/2025 - 9h30 - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - GMD - (294628)
Apr 29, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 29 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE F. DA SILVA Analista Legislativo Praça...
Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (294607)
Apr 29, 2025 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (294603)
May 5, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1312/2024 foi distribuído a...
Despacho - 16 - CDESCTMAT - (294604)
Apr 29, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 2 - SACP - (294610)
Apr 29, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 292918. Processo concluído. Brasília, 29 de abril de...
Despacho - 4 - SACP - (294606)
Apr 29, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme o Despacho CEC 294529. Brasília, 29 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (294605)
Apr 29, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme o Despacho CEC 294526. Brasília, 29 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (294608)
Apr 29, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 29 de abril de 2025. ANDRESSA...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (294602)
Apr 29, 2025 2:08 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (294597)
May 5, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1681/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (294599)
May 5, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1676/2025 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (294601)
May 5, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1674/2025 foi distribuído ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (294600)
Apr 29, 2025 2:07 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (294596)
Apr 29, 2025 2:01 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (294598)
Apr 29, 2025 2:03 PMParecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294594)
May 5, 2025 1:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1652/2025 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - DCL 86 - CDDM - (294595)
Apr 29, 2025 1:48 PMOfício - - CSA - (294590)
Apr 29, 2025 1:18 PMOfício - - CSA - (294592)
Apr 29, 2025 1:20 PMDespacho - 9 - CSA - (294593)
Apr 29, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1345/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (294591)
Apr 29, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1578/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580)
Apr 29, 2025 1:00 PMProjeto de Lei - (294579)
Apr 29, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Recuperação de Áreas Degradadas...
Indicação - (294578)
May 8, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (294577)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294576)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Ofício - - CSA - (294582)
Apr 29, 2025 12:14 PMDespacho - 4 - CS - (294581)
Apr 29, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, De ordem, retorno esse projeto para que seja feita noca designação de relatoria. Brasília,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (294534)
Sep 22, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 581/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (294533)
Apr 29, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1691/2025, que “Institui a...
Indicação - (294531)
May 5, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294528)
Apr 30, 2025 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7610/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294527)
Apr 30, 2025 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7319/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Despacho - 3 - CEC - (294529)
Apr 28, 2025 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...
Despacho - 4 - CEC - (294526)
Apr 28, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...
Despacho - 3 - CEC - (294530)
Apr 28, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...
Despacho - 5 - SACP - (294532)
Apr 28, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1585/2025 da CDDM com parecer aprovado e folha de votação. Parecer pendente da CEC. ...