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Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (311786)
Apr 1, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1626/2020, que “Cria o Programa...
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apr 1, 2026 1:28 PMPL 2799/2022
Nov 15, 2024 5:23 AMDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (311735)
Apr 1, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Designação de Relator - CPRA - (329018)
Apr 1, 2026 1:37 PMPL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329017)
Apr 1, 2026 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
Projeto de Decreto Legislativo - (328953)
Apr 1, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Susta os efeitos...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329040)
Apr 1, 2026 2:30 PMIND 9716/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto em frente à 15ª Delegacia de Polícia, na QNM 02, na Ceilândia.
Ofício - CDESCTMAT - (329041)
Apr 1, 2026 2:30 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329043)
Apr 1, 2026 2:33 PMIND 9715/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no CA 11, no Lago Norte.
Ofício - CDESCTMAT - (329044)
Apr 1, 2026 2:33 PMIND 9713/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida do Núcleo Rural Vargem da Benção, no Recanto das Emas.
Ofício - CDESCTMAT - (329048)
Apr 1, 2026 2:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329047)
Apr 1, 2026 2:35 PMIND 9712/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 14, em Sobradinho II.
Ofício - CDESCTMAT - (329051)
Apr 1, 2026 2:37 PMIND 9711/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Taguaparque, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (329054)
Apr 1, 2026 2:39 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329056)
Apr 1, 2026 2:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329061)
Apr 1, 2026 2:44 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 31/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329062)
Apr 1, 2026 2:44 PMIND 9601/2025
Dec 16, 2025 3:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Avenida dos Pioneiros, no Gama.
Ofício - CDESCTMAT - (329072)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329070)
Apr 1, 2026 2:44 PMIND 9602/2025
Dec 16, 2025 3:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, na Ceilândia.