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Nota Técnica - 1 - CCJ - (76716)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA-CCJ PROJETO DE LEI Nº. 336/2023. APROVAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS COM A EMENDA MODIFICATIVA N.º 01. NECESSIDADE...
Indicação - (76714)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (76715)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Indicação - (76717)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 278/2023 - GTS - (76723)
Nov 20, 2024 8:52 PMDespacho - 10 - CCJ - (76720)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A Secretaria da CCJ durante a elaboração da redação final identificou imprecisões que demandam correção...
Projeto de Decreto Legislativo - (76687)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 Deputado WELLINGTON LUIZ Concede o Título de Cidadão Honorário de...