Busca
Despacho - 4 - SACP - (61383)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (61360)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Deputada Paula Belmonte ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61363)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 8 - CCJ - (61359)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Senhor Chefe, Conforme despacho do SACP, foi constado erro material na epígrafe da Folha de...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61358)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - ART137 - (61361)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de março de...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (61362)
Nov 17, 2024 5:17 PMProjeto de Lei Complementar - (61341)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Acrescenta inciso XI ao art. 130 da Lei...