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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (113948)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (113949)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (113950)
Nov 20, 2024 12:32 PMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113946)
Dec 2, 2024 2:07 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 821, de 2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que...
Projeto de Lei - (113911)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a instituição do Disque Pessoa...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113907)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 199/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113904)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 209/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...