CLDF

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, CRIADA PELA LEI 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.

AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM 8, NGC-025, APROVADA PELO DECRETO Nº 13.059, DE 08 DE MARÇO DE 1991, JUNTO AS HABITAÇÕES COLETIVAS E UNIFAMILIARES DO CRUZEIRO NOVO E CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL.

ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ART. 28, DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PRÓXIMA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS.

ESTABELECE NORMAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.