CLDF

VEDA O CULTIVO COMERCIAL DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 4º, DA LEI 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR VAGAS PARA PSICÓLOGOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A VILA LUCENA RORIZ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.