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PL 1365/2009
Nov 10, 2024 8:57 PM

CONCEDE ANISTIA E REMISSÃO PARCIAL DO ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 53, DE 3 DE JULHO DE 2009.

MO 438/2009
Nov 10, 2024 8:57 PM

MANIFESTA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DO PARKSHOPPING DE BRASÍLIA,AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIA DE FORMA VEEMENTE A PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E INACEITÁVEL DOS ADMINISTRADORES DAQUELE CENTRO COMERCIAL DE PROIBIR AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS ESTABELECIMENTOS NELE SITUADOS DE UTILIZAREM OS BANHEIROS DO SHOPPING EM QUESTÃO PARA ESCOVAÇÃO DOS DENTES OU PARA QUALQUER OUTRO ATO DE HIGIENE PESSOAL.

PL 1370/2009
Nov 10, 2024 8:57 PM

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 19.977.587,00(DEZENOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL,QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS).

IND 7446/2009
Nov 10, 2024 8:57 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL -CEF 18 NA CIDADE DE CEILÂNDIA-DF.

IND 7448/2009
Nov 10, 2024 8:57 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA ESTÂNCIA PLANALTINA EM FRENTE AO MÓDULO F DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VII.

IND 7447/2009
Nov 10, 2024 8:57 PM

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL,BEM COMO BOCAS DE LOBO NA ESTÂNCIA PLANALTINA EM FRENTE AO MÓDULO F ,NA CIDADE DE PLANALTINA - RA-VII.

PL 1371/2009
Nov 10, 2024 8:57 PM

INCLUI A FESTA DA ERMIDA DOM BOSCO, A SER COMEMORADA NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7444/2009
Nov 10, 2024 8:57 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 210 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.