CLDF

DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NOS CASOS QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.

INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES, EM BRASÍLIA - RA I.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 40/87, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS E AO STOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NO PLANO PILOTO - RA I.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX).