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PLC 90/2025
Nov 19, 2025 2:27 PMAltera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal.
PL 2057/2025
Nov 19, 2025 2:29 PMConcede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas condições que especifica.
PROC 44/2025
Nov 19, 2025 2:31 PMIndicação do Senhor Nelson Antônio de Souza para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB, nos termos do art. 100, XV, c/c o art. 60, XXXV, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
REQ 2509/2025
Nov 19, 2025 4:11 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações à Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
MO 1743/2025
Nov 24, 2025 11:53 AMParabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.
IND 9504/2025
Nov 25, 2025 5:31 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma quadra de esportes coberta em terreno anexo à Escola Classe 10 do Gama.
MO 1747/2025
Nov 24, 2025 3:22 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis
MO 1745/2025
Nov 24, 2025 2:09 PMManifesta votos de louvor coletivo em favor de Lideranças das Religiões de Matrizes Africanas e Povos de Terreiro do Distrito Federal.