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Parecer - 11 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer - (319909)
Nov 25, 2025 2:55 PM
Redação Final - SELEG - (319789)
Nov 25, 2025 8:17 AM
Emenda (Subemenda) - 672 - CAF - Aprovado(a) - (319782)
Nov 25, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Subemenda) - 674 - CAF - Aprovado(a) - (319784)
Nov 25, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Às Emendas Aditivas nº 171 e 319 ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Aditiva) - 673 - CAF - Aprovado(a) - (319783)
Nov 25, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Modificativa) - 681 - CCJ - Rejeitado(a) - (319781)
Nov 25, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MOdificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Subemenda) - 677 - CAF - Aprovado(a) - (319788)
Nov 25, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...

Emenda (Modificativa) - 676 - CAF - Aprovado(a) - (319787)
Nov 25, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...