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MO 581/2023
Nov 14, 2024 11:12 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Vera Lúcia Bezerra da Silva, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário.

MO 584/2023
Nov 14, 2024 11:12 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

PL 839/2023
Nov 14, 2024 11:12 PM

Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.

PL 838/2023
Nov 14, 2024 11:12 PM

Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos de violência obstétrica âmbito do Distrito Federal.

PL 840/2023
Nov 14, 2024 11:12 PM

Revoga dispositivos da Lei nº 7.093, de 1º de abril de 2022.

PL 841/2023
Nov 14, 2024 11:12 PM

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

REQ 1825/2025
Feb 18, 2025 2:16 PM

Requer o apensamento do PL nº 280/2023, aos PLs nº 781/2019; nº 2.472/ 2022; nº 61/2023; e nº 146/2023.

MO 585/2023
Nov 14, 2024 11:11 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. Gabriela Almeida Pinto Azevedo e Dra. Mirian Ferreira Alle Sanchez, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.