CLDF

ALTERA A LEI 1.444, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES POR POLICIAIS CIVIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O SISTEMA DE NÚMERO FECHADO DE PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO DF SUBORDINADAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 1.442, DE 22 DE MAIO DE 1997 QUE 'TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DE SÃO SEBASTIÃO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE MASSA - METRÔ-DF AOS EX-EMPREGADOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A SUA CONSTRUÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.