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Projeto de Lei - (305439)
Aug 5, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança fracionada ou...
Requerimento - (305435)
Aug 5, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a transformação da Sessão...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (305430)
Aug 11, 2025 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1735/2025 Da Comissão de Defesa do Direito da Mulher...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (305431)
Aug 5, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1345/2024 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CCJ - (305438)
Aug 4, 2025 4:00 PMDesignação de Relator - CCJ - (305436)
Aug 4, 2025 3:52 PMDespacho - 7 - SACP - (305449)
Aug 4, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 4 de agosto de...
Projeto de Lei - (305427)
Aug 5, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui o Programa Reconhecer e dá outras...