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Despacho - 3 - CEOF - (29572)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29569)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29575)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29573)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29571)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda - 2 - SELEG - (29548)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Subemenda à Emenda nº 01 ao projeto nº 2451/2021, que “Institui o Programa...
Emenda - 1 - SELEG - (29547)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 eMENda ADITIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 2438/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda - 3 - Cancelado - SELEG - (29550)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29544)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado Jorge Vianna) Emenda ao projeto de lei nº 2454/2021, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 3 - CESC - (29546)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CEOF - (29540)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29554)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29555)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29549)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Projeto de Lei - Cancelado - (29518)
Nov 17, 2024 10:43 PMEmenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29512)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda EMENDA ADITIVA Nº 2021 Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO Ao PROJETO DE LEI Nº...
Emenda - 15 - SELEG - (29511)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 2419/2021, que “Institui o “Plano DF Social”,...
Emenda - 3 - SELEG - (29517)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUPRESSIVA (De Plenário) Nº 2021 Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO Ao PROJETO...
Emenda - 16 - SELEG - (29514)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 2419/2021 que “Institui o “Plano DF Social”,...
Emenda - 17 - SELEG - (29515)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 2419/2021 que “Institui o “Plano DF Social”,...
Emenda - 3 - SELEG - (29509)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA ADITIVA Nº /2021 (1º Turno) (Autoria: Deputado CLAUDIO ABARANTES) Ao Projeto de Lei...
Despacho - 3 - CEOF - (29521)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Emenda - 1 - SELEG - (29498)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda substitutiva (Autoria: Deputado(a) Jaqueline Silva, Júlia Lucy, Rafael Prudente e Agaciel Maia) Ao...
Emenda - 6 - PLENARIO - (29497)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 SUBEMENDA (Autoria: Deputado Guarda Janio) SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.284/2021, QUE “DISPÕE...
Emenda - 601 - Cancelado - SELEG - (29494)
Nov 17, 2024 10:43 PMEmenda - 603 - Cancelado - SELEG - (29496)
Nov 17, 2024 10:43 PMEmenda - 602 - SELEG - (29495)
Nov 17, 2024 10:43 PMDespacho - 5 - CEOF - (29499)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos o texto correto do PDL, uma vez que o texto informado no Memorando 7/2021, Documento 29313,...
Anexo - REQUERIMENTO - PL 2127/2021 - CDESCTMAT - (29476)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 598 - SELEG - (29482)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Emenda ao PL nº 2224 / 2021 Autor(a):Deputada Arlete Sampaio SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 – SEGURIDADE SOCIAL UO...
Emenda - 596 - SELEG - (29481)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Emenda ao PL nº 2224 / 2021 Autor(a): Deputada Arlete Sampaio SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18.XXX –...
Emenda - 3 - SELEG - (29483)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Do Srs. Deputados Fábio Felix, Arlete Sampaio e Chico Vigilante) Emenda ao...
Emenda - 1 - SELEG - (29477)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha - AVANTE) Emenda ao projeto de Lei Complementar nº 100,...
Emenda - 1 - SELEG - (29480)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto 2.442/2021 que “Abre crédito adicional à...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (29474)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Segue em anexo Requerimento e Nota técnica para conhecimento e devidas providências. Brasília,...
Despacho - 3 - CEOF - (29479)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Requerimento - (29454)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...
Publicação - Decreto Legislativo 2344/2021 - SELEG - (29452)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29456)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29455)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29457)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - SELEG - (29439)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Decreto Legislativo 2339/2021 - SELEG - (29444)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 7 - SELEG - (29438)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei...
Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (29442)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (29441)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 4 - CEOF - (29440)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29423)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 26 - PLENARIO - (29416)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 subEMENDA ADITIVA - (2º TURNO) (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei...
Emenda - 1 - CAS - (29419)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.249, de 2021, que “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de...
Despacho - 1 - CAS - (29422)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (29417)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 1 - CAS - (29418)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 5 - CEOF - (29420)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia de hoje. Brasília, 14 de dezembro de...
Projeto de Lei - (29394)
Nov 17, 2024 10:44 PMProjeto de Lei - (29391)
Nov 17, 2024 10:44 PMProjeto de Lei - (29393)
Nov 17, 2024 10:44 PMRequerimento - (29392)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...