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Designação de Relator - 2344/2021 - CS - (25864)
Nov 17, 2024 11:36 PMEmenda - 28 - CEOF - (25865)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1289 - CDESCTMAT - (25827)
Nov 17, 2024 11:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (25823)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25829)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 2 - SACP - (25824)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25830)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25825)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25822)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25828)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CDC - (25786)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.108/2021, que “Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de faturas emitidas...
Folha de Votação - CDC - (25788)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.031/2021, que “Assegura ao consumidor contratante de serviço público de...
Folha de Votação - CDC - (25782)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.112/2021, que “Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção...
Despacho - 6 - CEOF - (25780)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (25787)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 01/12/2021....
Despacho - 2 - SACP - (25785)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25783)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25784)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 8 - SACP - (25781)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Moção - (25752)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que...
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - Cancelado - SELEG - (25757)
Nov 17, 2024 11:36 PMMensagem - Nº 378/2021 -Sanção - SELEG - (25756)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1271 - CDESCTMAT - (25750)
Nov 17, 2024 11:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (25751)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 5 - CEOF - (25755)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 01/12/2021....
Despacho - 4 - SACP - (25754)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Ofício - 1242 - CDESCTMAT - (25668)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1243 - CDESCTMAT - (25665)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1241 - CDESCTMAT - (25672)
Nov 17, 2024 11:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (25667)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25671)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25664)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Ofício - 1227 - CDESCTMAT - (25648)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1226 - CDESCTMAT - (25650)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1228 - Cancelado - CDESCTMAT - (25646)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1228 - CDESCTMAT - (25645)
Nov 17, 2024 11:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (25647)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25649)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25590)
Nov 17, 2024 11:37 PMProjeto de Lei - (25586)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o projeto “Escola Aberta” que...
Requerimento - (25589)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Distrital Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão...
Moção - (25588)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras) Moção de repúdio à postura abusiva do...
Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (25587)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho À SELEG. Ao passo em que o Projeto de Lei 1917/2021 versa sobre a higiene menstrual e a disponibilização...
Despacho - 4 - CDC - (25592)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (25591)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 6 de dezembro de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25593)
Nov 17, 2024 11:37 PMDespacho - 2 - SELEG - (27708)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27732)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27734)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27736)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 5 - CEOF - (27700)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (27705)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/12/2021....
Despacho - 5 - CEOF - (27704)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/12/2021....
Despacho - 12 - CCJ - (27699)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2009/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (27707)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Projeto de Lei - (27657)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Institui o Programa "Adote um Avô" no âmbito do...
Despacho - 5 - SELEG - (27654)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 8 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Despacho - 4 - SELEG - (27656)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 8 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...