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Projeto de Lei - (12509)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Art. 1° Fica...
Despacho - 14 - SELEG - (12507)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 RITA...
Despacho - 5 - SELEG - (12503)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 RITA DE...
Mensagem - 230/2021 - Veto parcial - SELEG - (12502)
Nov 21, 2024 2:13 AMMensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 2 - SELEG - (12498)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao projeto de Lei 2.051 de 2021 que “Dispõe...
Indicação - (12501)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Emenda - 2 - CCJ - (12499)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.053/21, que “Autoriza o Poder Executivo do...
Despacho - 8 - SELEG - (12496)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - SELEG - (12500)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL . Brasília, 10 de agosto de 2021 RITA DE...
Mensagem - nº 289/2021 veto - SELEG - (12488)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 1 - SELEG - (12495)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei n° 2051, de 2021, “Dispõe sobre a...
Lei - 8.078/1990 - GAB DEP ROOSEVELT - (46105)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 97 - CEOF - (45719)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 98 - CEOF - (45720)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 100 - CEOF - (45722)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 99 - CEOF - (45721)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 101 - CEOF - (45723)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 39 - CEOF - (45660)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 41 - CEOF - (45662)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 40 - CEOF - (45661)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 42 - CEOF - (45663)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 43 - CEOF - (45664)
Nov 17, 2024 6:58 PMFolha de Votação - CAS - (45574)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2624/2022 Reconhece a ASSOCIACAO NACIONAL MOVIMENTO PRO ARMAS-AMPA como de relevante...
Folha de Votação - CAS - (45573)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2623/2022 Reconhece o Clube de Tiro TIRO FORTE ARMAS como de relevante interesse...
Folha de Votação - CAS - (45572)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2619/2022 Reconhece o CLUBE TJ THIRUS como de relevante interesse cultural, social e...
Despacho - 8 - SACP - (45577)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (45576)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 6 - CESC - (45569)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 6 - CESC - (45570)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (45575)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (45571)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 1 - SELEG - (45442)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (45441)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45443)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45439)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45436)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45438)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45437)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45440)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45444)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Moção - (45364)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da...
Requerimento - (45361)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a realização de Sessão Solene no...
Despacho - 4 - CESC - (45367)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.757/2022 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CESC - (45366)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.747/2022 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CESC - (45363)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.808/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45362)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.797/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45365)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.814/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45360)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.787/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45359)
Nov 17, 2024 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.774/2022 Senhor chefe, De...
Projeto de Lei Complementar - (45243)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei...
Emenda - 13 - CEOF - (45242)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (MODIFICATIVA) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45240)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Indicação - (45239)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia e outros) Sugere ao Governador do Distrito Federal que...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (45237)
Nov 17, 2024 7:15 PMIndicação - (45241)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a...
Despacho - 1 - SELEG - (45238)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 14 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (45236)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 14 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei Complementar - (45098)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei...
Requerimento - (45099)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...