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Moção - (36750)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor ao Senhor Valdivino Nogueira pelo comprometimento e...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (36756)
Nov 17, 2024 9:30 PMAnexo - ANEXO INFORMAÇÃO Nº 193/2022-SEPAG - GP - (36670)
Nov 17, 2024 9:30 PMProjeto de Lei - (36666)
Nov 17, 2024 9:30 PMAnexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (36667)
Nov 17, 2024 9:30 PMOfício - nº 07/2022 – Segedam/GP - GP - (36669)
Nov 17, 2024 9:30 PMIndicação - (36668)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (36657)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2416/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI nº...
Indicação - (36658)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (36652)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (36654)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (36656)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (36653)
Nov 17, 2024 9:30 PMFolha de Votação - SELEG - (36655)
Nov 17, 2024 9:30 PMRequerimento - (36618)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Requer a transformação da Sessão Plenária do dia...
Emenda - 59 - CEOF - (36616)
Nov 17, 2024 9:30 PMLei - 6353/2019 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (36621)
Nov 17, 2024 9:30 PMEmenda - 60 - CEOF - (36617)
Nov 17, 2024 9:30 PMEmenda - 2 - PLENARIO - (36619)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 2579/2022 que “Altera a Lei...
Despacho - 6 - SELEG - (36620)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (36583)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 1 - SELEG - (36580)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria do Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel ÀLVARO DA COSTA...
Despacho - 3 - SELEG - (36578)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 23 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SELEG - (36582)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel álvaro da costa Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (36579)
Nov 17, 2024 9:30 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (36581)
Nov 17, 2024 9:30 PMParecer - 2 - SELEG - (36562)
Nov 17, 2024 9:30 PMParecer - 3 - SELEG - (36564)
Nov 17, 2024 9:30 PMFolha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (36563)
Nov 17, 2024 9:30 PMFolha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (36561)
Nov 17, 2024 9:30 PMPortaria GMD - 52/22 - GTS - (36538)
Nov 17, 2024 9:30 PMPortaria GMD - 52/22 - GTS - (36540)
Nov 17, 2024 9:30 PMPortaria GMD - 52/22 - GTS - (36539)
Nov 17, 2024 9:30 PMPortaria GMD - 52/22 - GTS - (36541)
Nov 17, 2024 9:30 PMProjeto de Lei - (36497)
Nov 17, 2024 9:30 PMProjeto de Lei Complementar - (36499)
Nov 17, 2024 9:30 PMFolha de Votação - CAS - (36500)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2249/2021 “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política...
Folha de Votação - CAS - (36505)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2385/2021 “Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece o Estatuto da...
Folha de Votação - CAS - (36506)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1749 /2021 “Dispõe sobre a garantia do ensino presencial para estudantes com...
Folha de Votação - CAS - (36501)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2171/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de Registro...
Indicação - (36502)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Emenda - 35 - CEOF - (36440)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 36 - CEOF - (36441)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 38 - CEOF - (36443)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 37 - CEOF - (36442)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 39 - CEOF - (36444)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 16 - CEOF - (36412)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 14 - CEOF - (36410)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 15 - CEOF - (36411)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 13 - CEOF - (36409)
Nov 17, 2024 9:31 PMFolha de Votação - CCJ - (36377)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1750/2021 Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento...
Folha de Votação - CCJ - (36378)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de...
Folha de Votação - CCJ - (36372)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1901/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CCJ - (36375)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Folha de Votação - CCJ - (36374)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2002/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Designação de Relator - CAS - (36369)
Nov 17, 2024 9:31 PMDespacho - 6 - CEOF - (36379)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (36376)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Indicação - (36351)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Parecer - 1 - CAS - (36352)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - <cas> Projeto de Lei 2513/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...