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Indicação - (82451)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82437)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82438)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82440)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (82443)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 91/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...
Despacho - 4 - SACP - (82448)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 84/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82411)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 266/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Publicação - LEI Nº 7.298, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82415)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.299, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82416)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82413)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82414)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82412)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82410)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Lei - Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (82397)
Nov 18, 2024 11:55 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82392)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 422/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (82396)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 ceof Projeto de Lei nº 1669/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Publicação - LEI Nº 7.297, DE 21 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82393)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82394)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Cria o Programa Distrital de descoberta precoce de sinais de...
Lei - GAB DEP PEPA - (82391)
Nov 17, 2024 2:13 PMAnexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82314)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82317)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Requerimento 258 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82313)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82316)
Nov 18, 2024 11:56 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (82315)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 258/202, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) João Cardoso, lido em...
Indicação - (82287)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82281)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82286)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82283)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82288)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82285)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82284)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82289)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (82290)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82268)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82266)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Anexo - Portaria-GMD 332/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (82269)
Nov 18, 2024 11:56 AMIndicação - (82267)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82265)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 8 - SACP - ART137 - (82270)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 1 - CERIM - (82264)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (82263)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/12/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82151)
Nov 18, 2024 11:56 AMRequerimento - (82152)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria...
Requerimento - (82154)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário...
Indicação - (82156)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas...
Indicação - (82158)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82157)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (82155)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82398)
Nov 18, 2024 11:55 AMAnexo - Portaria GMD nº 45/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82252)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Portaria GMD nº 89/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82255)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Requerimento nº 153/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82254)
Nov 18, 2024 11:56 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (82253)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 127/2023, de autoria do Sr. Deputado Fábio Félix, aprovado conforme...
Anexo - Requerimento nº 127/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82251)
Nov 17, 2024 2:13 PMAnexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82223)
Nov 17, 2024 2:13 PMAnexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82220)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82222)
Nov 17, 2024 2:13 PMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (82221)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 142, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e...