Busca
Folha de Votação - CCJ - (50488)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011, que institui a...
Folha de Votação - CCJ - (50492)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico...
Folha de Votação - CCJ - (50491)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1957/2021 Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio...
Folha de Votação - CCJ - (50489)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (50493)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código...
Folha de Votação - CCJ - (50487)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2022 Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (50484)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...
Folha de Votação - CCJ - (50486)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Parecer - 1 - CCJ - (49528)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 133/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
Nov 17, 2024 6:29 PMProjeto de Lei Complementar - (49519)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre o uso e a...
Emenda - 1 - PLENARIO - (49517)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
Nov 17, 2024 6:29 PMOfício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 5 - SELEG - (49523)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (49521)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (49506)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação da...
Parecer - 6 - SELEG - (49498)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (49500)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49499)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 6 - CCJ - (49504)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original observada a emenda 49399...
Requerimento - (49496)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...
Parecer - 1 - SELEG - (49493)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 05 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49497)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (49494)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49495)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 4 - SELEG - (49485)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 1 - SELEG - (49487)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 04 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (49486)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 03 - CAF - Aprovado - SELEG - (49484)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 03 CDESCTMAT-APROVADO - Cancelado - SELEG - (49476)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 3 - SELEG - (49475)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 4 - SELEG - (49478)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 03 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (49477)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - 02 CAF-APROVADO - SELEG - (49474)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 2 - SELEG - (49468)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 1 - SELEG - (49466)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (49467)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49469)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 2 - SELEG - (49465)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Anexo - MSG 246/2022 - ADITAMENTO - SELEG - (49459)
Nov 17, 2024 6:29 PMRequerimento - (49458)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Requerimento - (49461)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49462)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (49464)
Nov 17, 2024 6:29 PMDespacho - 3 - SELEG - (49460)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49463)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 2 - CAF - (49448)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2022 - caf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 132/2022 Autoriza a extensão de uso e atividades...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49443)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 CDESCTMAT Projeto de Lei 2480/2022 Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de...
Projeto de Lei - (49445)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 1 - CAF - (49439)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - CAF Projeto de Lei 2.889/2022 Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que...
Requerimento - (49437)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Despacho - 3 - CERIM - (49441)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de março de 2022, às 10h, no Auditório do Kubitschek Plaza Hotel. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49444)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 28 de março de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49438)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...