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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48301)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Anexo - Convênio ICMS 68/2022 CONFAZ - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48308)
Nov 18, 2024 2:06 PMDespacho - 1 - SELEG - (48306)
Nov 17, 2024 6:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 232/2022- Comunicado de Veto - SELEG - (48299)
Nov 18, 2024 2:06 PMPortaria GMD - 193/22 - GTS - (48296)
Nov 17, 2024 6:46 PMDespacho - 2 - GTS - (48297)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 3 - SACP - (48298)
Nov 18, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - PL 129/2022 - CS - (48295)
Nov 17, 2024 6:46 PMOfício - CDESCTMAT - (55289)
Nov 18, 2024 1:28 PMOfício - CDESCTMAT - (55281)
Nov 18, 2024 1:28 PMOfício - 1524/2022 - CDESCTMAT - (55283)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55279)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55280)
Nov 18, 2024 1:28 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55282)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55220)
Nov 18, 2024 1:28 PMOfício - CDESCTMAT - (55223)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55219)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55222)
Nov 17, 2024 5:32 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55221)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55180)
Nov 18, 2024 1:41 PMOfício - CDESCTMAT - (55183)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55182)
Nov 18, 2024 1:28 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55181)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55184)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55127)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55124)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO...
Ofício - CDESCTMAT - (55122)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55121)
Nov 18, 2024 1:41 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (55125)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55123)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55120)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55067)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55070)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55066)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55069)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55065)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55068)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55030)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55033)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55029)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55032)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55031)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55028)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54970)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - Cancelado - CDESCTMAT - (54972)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54973)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54969)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54971)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54917)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54915)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54916)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54918)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54914)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
Nov 18, 2024 1:42 PMEstatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54866)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do senhor Deputado Fábio Felix e outros (as))) Frente Parlamentar em defesa e...
Projeto de Lei Complementar - (54869)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar nº 865, de...
Redação Final - CCJ - (54868)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.394 DE 2021 Redação Final Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao...
Projeto de Lei - (54867)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Requerimento - (54871)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...