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Despacho - 2 - CCJ - (38131)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2654/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38126)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (38127)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - CAS 2° TURNO - Aprovado - SELEG - (38129)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 3 - SELEG - (38115)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 3 - SELEG - (38112)
Nov 17, 2024 8:59 PMDespacho - 2 - CCJ - (38113)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos para correção de fluxo, em virtude da competência para elaboração da respectiva...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38116)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38114)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 1 - SELEG - (38098)
Nov 17, 2024 8:59 PMDespacho - 2 - CCJ - (38097)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 116/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38101)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38100)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38099)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 3 - SELEG - (38092)
Nov 17, 2024 8:59 PMDespacho - 1 - SELEG - (38096)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38095)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38094)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38093)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 1 - SELEG - (38084)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 03 CCJ - Aprovado - SELEG - (38083)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 1° turno - SELEG - (38085)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 2° turno - SELEG - (38086)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 4 - SELEG - (38073)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 1 - SELEG - (38075)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38077)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38076)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (38074)
Nov 17, 2024 8:59 PMAnexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol I - 2021 - Cancelado - SERP-GDF - (38064)
Nov 17, 2024 8:59 PMAnexo - Retificação do Parecer CFGTC - SELEG - (38067)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 1 - SELEG - (38065)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - Retificação do Parecer CFGTC - SELEG - (38068)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - 01 CFGTC-APROVADO - SELEG - (38066)
Nov 17, 2024 8:59 PMAnexo - Anexo II Demonstrativos Gerenciais 2021 - Cancelado - SERP-GDF - (38063)
Nov 17, 2024 8:59 PMRedação Final - SELEG - (38326)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - SELEG - (38327)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 1 - SELEG - (38341)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (38329)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38328)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38330)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38332)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38331)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - SELEG - (38317)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - SELEG - (38316)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38319)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.664 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do...
Redação Final - SELEG - (38320)
Nov 17, 2024 8:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (38315)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38318)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2664/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38304)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38303)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.538 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de...
Designação de Relator - CCJ - (38305)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 1 - SELEG - (38300)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília, 1 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativa ...