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Emenda - 94 - CEOF - (39015)
Nov 17, 2024 8:41 PMEmenda - 95 - CEOF - (39016)
Nov 17, 2024 8:41 PMEmenda - 97 - CEOF - (39018)
Nov 17, 2024 8:41 PMEmenda - 76 - CEOF - (38994)
Nov 17, 2024 8:55 PMEmenda - 73 - CEOF - (38991)
Nov 17, 2024 8:55 PMEmenda - 75 - CEOF - (38993)
Nov 17, 2024 8:55 PMEmenda - 74 - CEOF - (38992)
Nov 17, 2024 8:55 PMEmenda - 61 - CEOF - (38979)
Nov 17, 2024 8:55 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (38978)
Nov 17, 2024 8:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Emenda - 60 - CEOF - (38977)
Nov 17, 2024 8:55 PMEmenda - 62 - CEOF - (38980)
Nov 17, 2024 8:55 PMEmenda - 63 - CEOF - (38981)
Nov 17, 2024 8:55 PMDespacho - 5 - SELEG - (38976)
Nov 17, 2024 8:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 12 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Emenda - 1 - PLENARIO - (38946)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2679/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...
Emenda - 30 - CEOF - (38945)
Nov 17, 2024 8:56 PMEmenda - 29 - CEOF - (38944)
Nov 17, 2024 8:56 PMEmenda - 32 - CEOF - (38948)
Nov 17, 2024 8:56 PMEmenda - 31 - CEOF - (38947)
Nov 17, 2024 8:56 PMEmenda - 9 - CEOF - (38919)
Nov 17, 2024 8:56 PMEmenda - 10 - CEOF - (38920)
Nov 17, 2024 8:56 PMEmenda - 11 - CEOF - (38921)
Nov 17, 2024 8:56 PMRedação Final - Seleg- Republicação - DCL - SELEG - (38922)
Nov 17, 2024 8:56 PMProjeto de Lei - (38881)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Mensagem - Nº 118/2022- SANÇÃO - SELEG - (38877)
Nov 17, 2024 8:56 PMEmenda - 4 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (38880)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 subemenda modificativa (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO e Deputado RAFAEL PRUDENTE) Ao...
Publicação - PL 2635/2022 - Cancelado - CTMU - (38879)
Nov 17, 2024 8:56 PMPublicação - Cancelado - CTMU - (38882)
Nov 17, 2024 8:56 PMDespacho - 3 - Cancelado - SELEG - (38876)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. Brasília, 12 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (38878)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 12 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Requerimento - (38837)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Requer a realização da Sessão Solene no dia 14 de...
Folha de Votação - CAS - (38829)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2477/2022 "Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...
Folha de Votação - CAS - (38832)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto decreto Legislativo nº 244/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (38833)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2330/2021 "Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do...
Folha de Votação - CAS - (38831)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2508/2022 "Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de...
Folha de Votação - CAS - (38828)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2467/2021 "Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal,...
Folha de Votação - CAS - (38827)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2505/2022 "Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futevôlei no Distrito...
Indicação - (38836)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...
Indicação - (38826)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
Nov 17, 2024 8:56 PMDespacho - 2 - SACP - (38794)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (38795)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38799)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38796)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38797)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (38798)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO (38739) DA SELEG. Brasília, 8 de abril de 2022...
Despacho - 2 - SACP - (38793)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021. Brasília, 8 de abril de 2022 Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (38758)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38759)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38760)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38761)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (38764)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...
Despacho - 2 - SACP - (38765)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI- RI/CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (38762)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38763)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38757)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38732)
Nov 17, 2024 8:56 PMDesignação de Relator - Cancelado - CAS - (38730)
Nov 17, 2024 8:56 PMProjeto de Lei - (38731)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação...
Despacho - 5 - SELEG - (38727)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexado o Requerimento nº 3.189/2022, solicitando a retirada de tramitação da referida proposição. AO SACP, PARA...
Despacho - 1 - SELEG - (38728)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexado ao PL 2408/2021 . Solicitação atendida ,conclusão do processo. Brasília, 08 de abril de 2022...