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Mensagem - nº 289/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (54521)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CEOF - (54522)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (54523)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 284/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54513)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 285/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54512)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 298/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54510)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 283/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54511)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - II - CEOF - (54467)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - III - CEOF - (54469)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (54468)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54430)
Nov 18, 2024 1:44 PMRedação Final - CCJ - (54431)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.457 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54433)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54432)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54429)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54418)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54415)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54417)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54414)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54416)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54413)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Redação Final - CCJ - (54634)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Anexo - II - CEOF - (54524)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - IV - CEOF - (54526)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - III - CEOF - (54525)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - VI - CEOF - (54528)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - V - CEOF - (54527)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54516)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54517)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 297/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54509)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 287/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54508)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54507)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.023 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - SELEG - (54506)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 5 - CCJ - (54505)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 3 - CCJ - (54504)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Redação Final - SELEG - (54485)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Cancelado - SELEG - (54484)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - SELEG - (54486)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54483)
Nov 18, 2024 1:43 PMParecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54473)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.043 de 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV e dá outras...
Redação Final - CCJ - (54474)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.044 DE 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras...
Parecer - 3 - SELEG - CCJ- APROVADO - (54471)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 2 - CEOF - (54472)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2022 ...
Folha de Votação - Parecer CCJ - SELEG - (54476)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 4 - CCJ - (54445)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3024/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº 9,...
Despacho - 7 - CCJ - (54446)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3049/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - CCJ - (54449)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3044/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 4 - CCJ - (54444)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3023/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 2. ...
Despacho - 2 - CCJ - (54447)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3070/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54448)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3057/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54443)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54424)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54428)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - MD - (54426)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54425)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R....