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Portaria GMD - 34/2023 - GTS - (58221)
Nov 17, 2024 5:27 PMMensagem - Nº 305/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58215)
Nov 20, 2024 11:44 PMMensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
Nov 20, 2024 11:44 PMDespacho - 7 - SELEG - (58211)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 13 - SACP - (58214)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SELEG - (58213)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
Nov 20, 2024 11:44 PMPortaria GMD - 28/2023 - GTS - (58207)
Nov 17, 2024 5:27 PMPortaria GMD - 28/2023 - GTS - (58208)
Nov 20, 2024 11:44 PMPortaria GMD - 28/2023 - GTS - (58206)
Nov 17, 2024 5:27 PMPortaria GMD - 28/2023 - GTS - (58209)
Nov 20, 2024 11:44 PMProjeto de Lei - (59139)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO - PL) Institui medidas administrativas...
Projeto de Decreto Legislativo - (59149)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Indicação - (59126)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Governadora em exercício que, por intermédio...
Requerimento - (59124)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (59127)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (59123)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (59130)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 15 de...
Requerimento - (59129)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 25 de...
Indicação - (59128)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - (59102)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (59103)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (59101)
Nov 20, 2024 11:25 PMRequerimento - (59100)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde...
Projeto de Lei - (59083)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui no calendário oficial do Distrito Federal...
Moção - (59078)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: DEP. ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Bombeiros...
Indicação - (59082)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em...
Indicação - (59085)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Despacho - 3 - CESC - (59079)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 42, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 7 - CAF - (59088)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 5 - CAF - (59087)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Despacho - 2 - SACP - (59081)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO GMD, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (59080)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. Brasília, 16 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 1 - SELEG - (59047)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (59048)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (59049)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (59050)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (59052)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (59051)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (59053)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (59055)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (59054)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Anexo - Portaria GMD 44- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59035)
Nov 20, 2024 11:42 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59032)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 99/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59036)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 99/2023 e Portaria GMD nº...
Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59038)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59034)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59022)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59016)
Nov 20, 2024 11:42 PMDespacho - 11 - SELEG - (59020)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos da solicitação da CAS, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59018)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da matéria, conforme Requerimento nº 127 e...
Despacho - 3 - CERIM - (59019)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 10 de novembro de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 15...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59021)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - PORTARIA GMD 82/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - ART137 - (58989)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 51/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58995)
Nov 20, 2024 11:42 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (58991)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 136 e Portaria GMD nº 48,...
Despacho - 3 - CERIM - (58993)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 Aldo Rodrigues P. Júnior Técnico Legislativo ...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58994)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58988)
Nov 20, 2024 11:42 PMRequerimento - (58964)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações sobre...