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Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86738)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 413/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - 5.536/2015 - GAB DEP IOLANDO - (86740)
Nov 17, 2024 1:21 PMDespacho - 7 - CCJ - (86742)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 442/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda nº 3...
Despacho - 1 - CESC - (86741)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86737)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86739)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86743)
Nov 17, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Mensagem - Nº 162/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (86694)
Nov 17, 2024 1:22 PMRedação Final - SELEG - (86693)
Nov 17, 2024 1:22 PMIndicação - (86696)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CESC - (86692)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86695)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86691)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86697)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92389)
Nov 17, 2024 11:59 AMIndicação - (92356)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92357)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (92354)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Chico Vigilante) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92352)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92353)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92350)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92355)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92351)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92358)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (92302)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92303)
Nov 17, 2024 12:00 PMAnexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92297)
Nov 17, 2024 12:00 PMAnexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92300)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 2 - SELEG - (92299)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Despacho - 2 - SELEG - (92301)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Despacho - 2 - SELEG - (92296)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Emenda (Modificativa) - 40 - CAF - Não apreciado(a) - (92266)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Folha de Votação - CAF - (92267)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92264)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92268)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 1 - CAF - (92265)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92226)
Nov 17, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CAF - (92229)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92227)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92230)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 1 - CAF - (92225)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92228)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92172)
Nov 17, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CAF - (92175)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92173)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92176)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 1 - CAF - (92171)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92174)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92146)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92147)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92144)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 1 - CAF - (92148)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92145)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92107)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei nº 555, de 2023, de autoria da Deputada Dayse...
Indicação - (92101)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (92100)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92112)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92106)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (92113)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/10/2023 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 7 - SACP - (92110)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...