Busca
Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (84247)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1830/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Anexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (84253)
Nov 20, 2024 8:10 PMAnexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (84250)
Nov 20, 2024 8:10 PMIndicação - (84248)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr.Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio...
Indicação - (84252)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84249)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84251)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Lei Orgânica do Distrito Federal - SELEG - (85617)
Nov 17, 2024 1:38 PMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (84974)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 331/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Indicação - (84973)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (84975)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (84976)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (84972)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (84970)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (84969)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84968)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84971)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (84874)
Nov 17, 2024 1:53 PMDesignação de Relator - CCJ - (84870)
Nov 17, 2024 1:53 PMDespacho - 2 - GMD - (84871)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (84869)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (84873)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 11 - SACP - (84872)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (84826)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (84822)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (84828)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (84829)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (84830)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (84823)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (84825)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (84827)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (84824)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (84812)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de...
Projeto de Lei - (84808)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui a Política de Conscientização...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84813)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 323/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Indicação - (84811)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal...
Resolução - 305 - GAB DEP DOUTORA JANE - (84806)
Nov 17, 2024 1:53 PMFolha de Votação - CS - (84810)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 299/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 299/2023, que “Proíbe a...
Indicação - (84807)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84809)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (84706)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84708)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84710)
Nov 17, 2024 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84707)
Nov 17, 2024 1:53 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (84709)
Nov 17, 2024 1:53 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (84711)
Nov 17, 2024 1:53 PMDespacho - 7 - CEOF - (84663)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 1 - SELEG - (84662)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84660)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84664)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84659)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (84661)
Nov 17, 2024 1:54 PMIndicação - (84656)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (84653)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84658)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 2 - SELEG - (84655)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84654)
Nov 17, 2024 1:54 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (84657)
Nov 17, 2024 1:54 PMManifestação - GAB DEP RICARDO VALE - (84599)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Manifestação Deputado RICARDO VALE – PT A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84600)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 56/2023 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...