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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (109669)
Nov 17, 2024 8:10 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (109667)
Nov 17, 2024 8:10 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (109670)
Nov 20, 2024 7:05 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (109668)
Nov 20, 2024 7:05 PMParecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109640)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 433, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Moção - (109641)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Moção - (109639)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Bombeiros...
Moção - (109642)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Civis...
Moção - (109643)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Moção - (109635)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Despacho - 1 - SELEG - (109634)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 12 - SACP - (109637)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(109556). Brasília, 6 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SELEG - (109632)
Nov 20, 2024 7:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Anexo - Lei - Cancelado - SELEG - (109615)
Nov 17, 2024 8:10 AMAnexo - Lei - SELEG - (109616)
Nov 18, 2024 11:33 AMAnexo - Requerimento 1081/2024 - PLENARIO - (109618)
Nov 17, 2024 8:10 AMAnexo - Requerimento 1081/2024 - PLENARIO - (109617)
Nov 20, 2024 7:06 PMDespacho - 15 - SACP - (109613)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 14 - SELEG (109565). Brasília, 6 de fevereiro de 2024 ...
Requerimento - (109601)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (109603)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (109599)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (109600)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (109597)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (109596)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Designação de Relator - GMD - (109605)
Nov 20, 2024 7:06 PMDespacho - 1 - CERIM - (109598)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/02/2024 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 16 - SACP - (109604)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 15 SELEG (109549). Brasília, 6 de fevereiro de 2024 RAYANNE...
Mensagem - Nº 027/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109564)
Nov 20, 2024 7:06 PMMensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
Nov 20, 2024 7:06 PMEmenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (109563)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA (Modificativa) (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.866/2022, que institui o Programa...
Despacho - 14 - SELEG - (109565)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 15 - SELEG - (109562)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 13 - SACP - (109566)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 005/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109539)
Nov 20, 2024 12:40 PMMensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
Nov 17, 2024 8:10 AMMensagem - Nº 004/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109537)
Nov 20, 2024 12:40 PMDespacho - 11 - SELEG - (109538)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (109542)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (109540)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (109514)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 631/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109516)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Requerimento - (109507)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para lançamento...
Requerimento - (109510)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Moção - (109511)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer moção de repúdio à doutrinação nas escolas promovida...
Moção - (109515)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (109517)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 1 - SELEG - (109513)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O Projeto de Lei nº 2260/2021 foi aprovado em Plenário no dia 13/12/2023. De Ordem do Sr. Presidente, processo concluído,...
Despacho - 2 - SACP - (109509)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 5 de fevereiro de 2024 luciana nunes moreira Analista...
Indicação - (109482)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
Nov 17, 2024 8:10 AMIndicação - (109487)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (109481)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 818/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (109485)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 820/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SELEG - (109480)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - SELEG - (109484)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 4 - SACP - (109486)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109458)
Nov 20, 2024 12:40 PMAnexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109456)
Nov 17, 2024 8:10 AMAnexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109460)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109457)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....