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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107902)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (107905)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107904)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107903)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107871)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CEOF APROVADO - Cancelado - SELEG - (107872)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 11 - CCJ - (107870)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 296/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (69540) com a subemenda nº 2...
Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107873)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (107869)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 8 - CDESCTMAT - (107853)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 538/2023 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 1 - CS - (107854)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3271/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107851)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3262/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107849)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3222/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107850)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3223/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...
Despacho - 9 - SELEG - (107852)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (107848)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107847)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107803)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107805)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3212/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107806)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107807)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107804)
Nov 17, 2024 8:34 AMMensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)
Nov 17, 2024 8:34 AMMensagem - Nº 244/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (107786)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107788)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3475/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107789)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - - SELEG - (107787)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 178/2023 - CS - (107690)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 177/2023 - CS - (107689)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 179/2023 - CS - (107691)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107692)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107649)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3605/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107648)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3601/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107651)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3604/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 12 - CCJ - (107650)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2963/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 7 - SELEG - (107647)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107646)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107645)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 156/2023 - CS - (107622)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 155/2023 - CS - (107619)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107621)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3974/2023 de autoria do Deputado João Cardoso Professor Auditor,...
Despacho - 1 - CS - (107617)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3902/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107618)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3895/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107616)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3872/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107620)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3969/2023 de autoria do Deputado Wellington Luiz, aprovado na 5ª...
Despacho - 7 - SELEG - (107615)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107573)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CEOF - (107571)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 842, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...
Despacho - 12 - SACP - (107575)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CEOF - (107572)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (107574)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107576)
Nov 17, 2024 8:34 AMPortaria GMD - 548/2023 - GTS - (107506)
Nov 17, 2024 8:34 AMPortaria GMD - 548/2023 - GTS - (107505)
Nov 17, 2024 8:34 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - SELEG - (107501)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (107504)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (107503)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...