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Folha de Votação - CEOF - (93019)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 27/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017,...
Folha de Votação - CEOF - (93023)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 468/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - CEOF - (93024)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 469/2023 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Folha de Votação - CEOF - (93021)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2872/2022 Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CEOF - (93022)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 455/2023 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Despacho - 7 - CESC - (93017)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 211, de 28 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (93018)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 211, de 28 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 8 - SACP - (93025)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 6/2023 da CAF com Emenda Modificativa 1. Pareceres pendentes da CEOF e CCJ. Brasília, 28...
Folha de Votação - CTMU - (92921)
Nov 17, 2024 11:45 AMIndicação - (92925)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Redação Final - CCJ - (92920)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 453 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que “Institui o Código de...
Ofício - CTMU - (92923)
Nov 17, 2024 11:45 AMDespacho - 5 - CFGTC - (92926)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 6ª Reunião Extraordinária da CFGTC,...
Despacho - 1 - CTMU - (92919)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (92924)
Nov 17, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (92855)
Nov 17, 2024 11:58 AMAnexo - Abaixo-Assinado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (92858)
Nov 17, 2024 11:58 AMAnexo - Abaixo-Assinado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (92854)
Nov 17, 2024 11:58 AMOfício - CTMU - (92856)
Nov 17, 2024 11:58 AMDespacho - 1 - CTMU - (92857)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - SELEG - (92766)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (92764)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (92768)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92769)
Nov 17, 2024 11:58 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92765)
Nov 17, 2024 11:58 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92767)
Nov 17, 2024 11:58 AMIndicação - (92749)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92744)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - CESC - (92747)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: Análise da Subemenda apresentada pela CCJ ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 12 - CCJ - (92746)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 289/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...
Despacho - 10 - CCJ - (92750)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...
Despacho - 9 - CCJ - (92748)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 15/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...
Despacho - 8 - SELEG - (92745)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92743)
Nov 17, 2024 11:58 AMFolha de Votação - CTMU - (92669)
Nov 17, 2024 11:59 AMOfício - CTMU - (92671)
Nov 17, 2024 11:59 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (92665)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92670)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92664)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92666)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92668)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92667)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO/2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação) - SERP-GDF - (92556)
Nov 17, 2024 11:59 AMExposição de Motivos - Cancelado - SERP-GDF - (92557)
Nov 17, 2024 11:59 AMExposição de Motivos - SERP-GDF - (92559)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CS - (92558)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2483/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (92554)
Nov 17, 2024 11:59 AMRequerimento - (91880)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (91881)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Requerimento - (91882)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Ofício - CAF - (91884)
Nov 17, 2024 12:01 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (91878)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (91879)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 3 - CESC - (91883)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 205, de 22 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - CAF - (91888)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Indicação - (91761)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio da...
Indicação - (91765)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 672/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91762)
Nov 17, 2024 12:15 PMDespacho - 8 - SELEG - (91763)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanente - SACP De Ordem do Sr. Presidente e não havendo apresentação de recurso dentro...
Despacho - 12 - SELEG - (91759)
Nov 17, 2024 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...