Busca
Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 - CTMU - (306327)
Aug 18, 2025 9:21 AMPublicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 - CTMU - (306329)
Aug 18, 2025 9:25 AMDespacho - 5 - CTMU - (306328)
Aug 18, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 2 - SACP - (306324)
Aug 18, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (306326)
Aug 18, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 3 - SACP - (306323)
Aug 18, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (306322)
Aug 18, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para anexar a Lei citada. Brasília, 18 de agosto de 2025. daniel vital Cargo ...
Requerimento - Cancelado - (306278)
Aug 18, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Despacho - 2 - GMD - (306280)
Aug 15, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306285)
Aug 15, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306281)
Aug 15, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306279)
Aug 15, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306286)
Aug 15, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (306284)
Aug 15, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (306282)
Aug 15, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (306283)
Aug 15, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (306246)
Aug 27, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1761/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (306247)
Aug 27, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.761/2025 (Do Relator) Institui e inclui...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306244)
Aug 21, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1602/2025 Dispõe sobre a instituição do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306242)
Aug 21, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1034/2024 Altera a Lei nº 5.165, de 4 de...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (306249)
Aug 21, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 8329/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (306248)
Aug 21, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 8388/2025 TITULARES Presidente - P...
Despacho - 6 - CDDHCLP - (306240)
Aug 28, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 730/2023, de autoria do...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (306243)
Aug 28, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1034/2024, de autoria do...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (306245)
Aug 28, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1602/2025, de autoria do...
Publicação - LEI Nº 7.736, DE 11 DE AGOSTO DE 2025-DODF - SELEG - (306174)
Aug 14, 2025 8:55 AMDespacho - 5 - SELEG - (306171)
Aug 14, 2025 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (306173)
Aug 14, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de...
Despacho - 5 - SELEG - (306172)
Aug 14, 2025 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Despacho - 5 - SELEG - (306176)
Aug 14, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14 de...
Mensagem - Nº 155/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (306175)
Aug 14, 2025 8:56 AMPortaria GMD - 336/2025 - GTS - (306161)
Aug 14, 2025 8:29 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
Aug 14, 2025 8:08 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
Aug 14, 2025 8:29 AMDecreto Legislativo - nº 2.585, de 2025 - SELEG - (306157)
Aug 14, 2025 8:08 AMDespacho - 4 - CDC - (306158)
Aug 14, 2025 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306159)
Aug 14, 2025 8:28 AMRequerimento - (306139)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer a CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco de...
Mensagem - Nº 147/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306145)
Aug 14, 2025 8:02 AMMoção - (306138)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Redação Final - - SELEG - (306144)
Aug 14, 2025 8:01 AMDespacho - 4 - CDC - (306143)
Aug 14, 2025 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - SELEG - (306142)
Aug 13, 2025 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2.090, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306140)
Aug 13, 2025 10:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2092, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306141)
Aug 13, 2025 10:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2091, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - CS - (307145)
Aug 27, 2025 9:16 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (307105)
Aug 27, 2025 8:14 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (307108)
Aug 27, 2025 8:14 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (307107)
Aug 27, 2025 8:14 AMFolha de Votação - 2° Turno Aprovado - SELEG - (307106)
Aug 27, 2025 8:14 AMMensagem - Poder Executivo - m Nº 163/2025 - GAG/CJ - SELEG - (307154)
Aug 27, 2025 10:15 AMPublicação - S/N - GMD - (307090)
Aug 26, 2025 5:51 PMDespacho - 11 - SACP - (307092)
Aug 26, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme o Requerimento nº 2.198/2025 e a Portaria-GMD nº 356/2025, o PL nº 1.846/2025 (307085) está...
Despacho - 10 - SACP - (307086)
Aug 26, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme o Requerimento nº 2.198/2025 e a Portaria-GMD nº 356/2025, o PL nº 1.846/2025 (307085) está...
Despacho - 8 - SACP - (307082)
Aug 26, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL nº 1.414/2024 o PL nº 1.846/2025, conforme solicitado no Requerimento nº 2.198/2025...
Despacho - 3 - GMD - (307091)
Aug 26, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento. Brasília, 26 de agosto de 2025. PAULO HENRIQUE F. da SILVA Analista Legislativo ...
Publicação - S/N - GMD - (307087)
Aug 26, 2025 5:49 PMProjeto de Lei - (307010)
Aug 28, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a comunicação prévia para a exoneração de...
Requerimento - (307009)
Aug 27, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da...
Emenda (Orçamentária) - 126 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (307008)
Aug 26, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...