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Projeto de Lei - (318199)
Nov 13, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o programa "De volta...
Despacho - 1 - SELEG - (318200)
Nov 13, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318201)
Nov 13, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318206)
Nov 13, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318207)
Nov 13, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318204)
Nov 13, 2025 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318205)
Nov 13, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318203)
Nov 13, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318202)
Nov 13, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318170)
Nov 13, 2025 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318165)
Nov 13, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318163)
Nov 13, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318168)
Nov 13, 2025 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (318167)
Nov 13, 2025 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 8 - SELEG - (318169)
Nov 13, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (318171)
Nov 13, 2025 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...
Despacho - 6 - SACP - (318166)
Nov 13, 2025 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...
Despacho - 6 - SACP - (318164)
Nov 13, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 224/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318127)
Nov 13, 2025 10:15 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.055, de 06 de novembro de 2025 - SELEG - (318125)
Nov 13, 2025 10:14 AMDespacho - 1 - SELEG - (318124)
Nov 13, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (318128)
Nov 13, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 7 - SACP - (318129)
Nov 13, 2025 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar pareceres das comissões e folha de votação . Brasília, 13 de novembro...
Despacho - 6 - SACP - (318123)
Nov 13, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para anexar folha votação do parecer da CAS e anexar parecer e folha votação da CCJ. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (318126)
Nov 13, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317961)
Nov 12, 2025 6:07 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317958)
Nov 12, 2025 6:05 PMOfício - CDESCTMAT - (317956)
Nov 12, 2025 6:03 PMOfício - CDESCTMAT - (317959)
Nov 12, 2025 6:05 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317957)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317960)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317930)
Nov 12, 2025 5:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317933)
Nov 12, 2025 5:47 PMOfício - CDESCTMAT - (317931)
Nov 12, 2025 5:45 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317932)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317929)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317909)
Nov 12, 2025 5:06 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317906)
Nov 12, 2025 4:59 PMOfício - CDESCTMAT - (317910)
Nov 12, 2025 5:07 PMOfício - CDESCTMAT - (317907)
Nov 12, 2025 5:00 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317908)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317868)
Nov 12, 2025 4:30 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317865)
Nov 12, 2025 4:27 PMOfício - CDESCTMAT - (317866)
Nov 12, 2025 4:28 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317864)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317867)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317839)
Nov 12, 2025 3:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317842)
Nov 12, 2025 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (317840)
Nov 12, 2025 3:23 PMOfício - CDESCTMAT - (317843)
Nov 12, 2025 3:30 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317841)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - CFGTC - (317821)
Nov 12, 2025 1:35 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (317824)
Nov 12, 2025 1:51 PMDespacho - 4 - CFGTC - (317822)
Nov 12, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do PL nº 2001/2025 Senhor(a)...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (317825)
Nov 13, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 5 - SACP - (317820)
Nov 12, 2025 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art. 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025. À CEC ...
Designação de Relator - CCJ - (317823)
Nov 12, 2025 1:37 PMRedação Final - CCJ - (317816)
Nov 12, 2025 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317815)
Nov 12, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 379 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317819)
Nov 12, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231 DE 2024 rEDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...