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Folha de Votação - CEOF - (290565)
Mar 26, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 707/2023 Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para...
Folha de Votação - CAS - (290563)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 219/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego...
Folha de Votação - CEOF - (290571)
Mar 26, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 766/2023 Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que “Cria o Fundo de...
Mensagem - Nº 417/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (284491)
Feb 17, 2025 1:33 PMMensagem - Nº 415/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284485)
Feb 17, 2025 1:21 PMMensagem - Nº 414/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284486)
Feb 17, 2025 1:24 PMMensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
Feb 17, 2025 1:19 PMMensagem - Nº 365/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284488)
Feb 17, 2025 1:30 PMMensagem - Nº 367/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284487)
Feb 17, 2025 1:26 PMMensagem - Nº 359/2024 - GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (284483)
Feb 17, 2025 1:19 PMMensagem - Nº 366/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284492)
Feb 17, 2025 1:33 PMProposta de Emenda à Lei Orgânica - (291930)
Apr 1, 2025 12:08 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (292060)
Apr 2, 2025 8:12 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292029)
Apr 2, 2025 5:18 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292027)
Apr 2, 2025 5:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292025)
Apr 2, 2025 5:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (292028)
Apr 2, 2025 5:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292026)
Apr 2, 2025 5:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292024)
Apr 2, 2025 5:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292004)
Apr 2, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1346/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291975)
Apr 4, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1211/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutiva) - 5 - CEC - Não apreciado(a) - (291977)
Apr 4, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 1211/2024, que “Dispõe sobre o uso...
Emenda (Supressiva) - 239 - PLENARIO - Aprovado(a) - Vários Deputados - (291971)
Apr 1, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1638/2025, que...
Indicação - (291972)
Apr 2, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Nossa...
Indicação - (291970)
Apr 2, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio São José,...
Indicação - (291973)
Apr 2, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio situado...
Emenda (Orçamentária) - 238 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (291974)
Apr 1, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Mensagem - Nº 034/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291916)
Apr 1, 2025 10:16 AMIndicação - (291918)
Apr 2, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (291919)
Apr 2, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (291921)
Apr 2, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (291920)
Apr 2, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Requerimento - (291922)
Apr 14, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer inclusão de parlamentar na...
Despacho - 3 - SELEG - (291917)
Apr 1, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Despacho - 4 - SACP - (291923)
Apr 1, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (291841)
Mar 31, 2025 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1417/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o...
Requerimento - (291845)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Deputado Gabriel Magno - PT) Requer o registro de...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (291842)
Apr 2, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 810/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Estatuto - PLENARIO - (291848)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Estatuto Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Deputado Gabriel Magno - PT) ESTATUTO DA FRENTE...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (291846)
Apr 2, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 457/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (291843)
Mar 31, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 1, DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (291844)
Mar 31, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 2, DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei...
Ata - PLENARIO - (291849)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Ata Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale e Gabriel Magno - PT) ATA DE FUNDAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM...
Despacho - 12 - CDESCTMAT - (291847)
Mar 31, 2025 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Tendo em vista a Manifestação (291156) do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MD/ CCJ - (292057)
Apr 2, 2025 8:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292047)
Apr 2, 2025 5:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292045)
Apr 2, 2025 5:29 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292043)
Apr 2, 2025 5:28 AMDespacho - 1 - SELEG - (292044)
Apr 2, 2025 5:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292046)
Apr 2, 2025 5:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292042)
Apr 2, 2025 5:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292019)
Apr 2, 2025 5:13 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292023)
Apr 2, 2025 5:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292021)
Apr 2, 2025 5:14 AMDespacho - 1 - SELEG - (292022)
Apr 2, 2025 5:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292020)
Apr 2, 2025 5:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292018)
Apr 2, 2025 5:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291961)
Apr 1, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1068/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, sobre o Projeto...
Anexo - Fato Relevante BRB - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (291969)
Apr 1, 2025 3:42 PMIndicação - (291967)
Apr 7, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...