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Despacho - 1 - CAS - (114486)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...

Despacho - 1 - CAS - (114485)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...

Despacho - 5 - CESC - (114484)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114489)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114488)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114492)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114487)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (114490)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Folha de Votação - CEC - (114482)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 706/2023 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...

Despacho - 1 - CAS - (114480)
Dec 2, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...

Despacho - 1 - CAS - (114477)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...

Despacho - 1 - CAS - (114476)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...

Despacho - 1 - CAS - (114483)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...

Despacho - 1 - CAS - (114481)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...

Despacho - 1 - CAS - (114479)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...

Despacho - 1 - CAS - (114478)
Nov 20, 2024 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...

Notas Taquigráficas - Votação dos vetos - SELEG - (116803)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116805)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116793)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116792)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Despacho - 6 - SELEG - (116794)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 8 - SELEG - (116790)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Mensagem - Nº 104/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116746)
Nov 17, 2024 6:49 AM
Despacho - 1 - CESC - (116745)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (116744)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (116742)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (116740)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (116743)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (116741)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116739)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116732)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116738)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116735)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116733)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116737)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116731)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116729)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116734)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116736)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Indicação - (116702)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a...