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Despacho - 2 - SACP - (289613)
Mar 13, 2025 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...

Despacho - 10 - SACP - (289619)
Mar 13, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise sobre a redistribuição da matéria, conforme Despacho CEC (289582). Brasília, 13...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (289573)
Mar 13, 2025 8:16 AM
Despacho - 1 - SELEG - (289572)
Mar 13, 2025 8:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (289565)
Mar 13, 2025 8:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (289567)
Mar 16, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (289571)
Mar 13, 2025 8:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (289569)
Mar 13, 2025 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (289570)
Mar 13, 2025 8:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - CERIM - (289566)
Mar 16, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - SELEG - (289568)
Mar 13, 2025 8:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (289532)
Mar 12, 2025 3:37 PM
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (289529)
Mar 12, 2025 3:25 PM
Despacho - 5 - CDC - (289531)
Mar 12, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Senhor Chefe. Em cumprimento a Nota Técnica da Consultoria Legislativa (289422), sugerimos a...

Anexo - IV - CEOF - (289526)
Mar 12, 2025 3:21 PM
Despacho - 4 - CEOF - (289530)
Mar 12, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexado o Anexo Único e a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de...

Despacho - 2 - CEOF - (289527)
Mar 13, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexados os anexos e a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de março...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289514)
Mar 12, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 927/2024 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289516)
Mar 12, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2024 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
Oct 22, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1392/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (289512)
Mar 12, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº, DE 2025 As quatorze horas do dia 11 de março de 2025, em reunião realizada na Sede da Câmara...

Indicação - (289515)
Mar 17, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Requerimento - (289511)
Mar 12, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a inserção da ATA DE...

Redação Final - CEOF - (289517)
Mar 13, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1614/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 1 - SELEG - (289509)
Mar 13, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para o gabinete para ajustes, pois requerimento de audiência pública externa ou itinerante (art. 273) para sessão fora da...

Despacho - 1 - CERIM - (289513)
Mar 12, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/03/2025 - 19h - Plenário Brasília, 12 de março de 2025. ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289442)
Mar 12, 2025 9:20 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289446)
Mar 12, 2025 9:23 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289444)
Mar 12, 2025 9:22 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289445)
Mar 12, 2025 9:23 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289443)
Mar 12, 2025 9:21 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289418)
Mar 12, 2025 8:05 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289414)
Mar 12, 2025 8:03 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289416)
Mar 16, 2025 3:09 PM
Despacho - 1 - SELEG - (289417)
Mar 16, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289419)
Mar 12, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289415)
Mar 12, 2025 8:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289406)
Mar 12, 2025 7:52 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289404)
Mar 12, 2025 7:50 AM
Despacho - 6 - CAS - (289402)
Mar 12, 2025 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1356/2024 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...