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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (281006)
Dec 11, 2024 8:53 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281005)
Dec 11, 2024 8:53 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280958)
Dec 11, 2024 8:25 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280959)
Dec 11, 2024 8:25 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280961)
Dec 11, 2024 8:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280960)
Dec 11, 2024 8:26 AMDespacho - 1 - SELEG - (280962)
Dec 11, 2024 8:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIA...
Publicação - Convite Audiência Pública Diagnóstico Situação Computacional - CFGTC - (280931)
Dec 10, 2024 7:23 PMPublicação - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (280933)
Dec 10, 2024 7:26 PMEmenda (Orçamentária) - 609 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280934)
Dec 10, 2024 7:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 -...
Emenda (Orçamentária) - 608 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280930)
Dec 10, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16903 -...
Emenda (Aditiva) - 28 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280929)
Dec 10, 2024 7:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: de Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 31 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280936)
Dec 10, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 30 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280935)
Dec 10, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Vários Deputados) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (280889)
Dec 10, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 139/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024. - (280884)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024, que dispõe sobre “medidas...
Emenda (Modificativa) - 589 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280887)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 590 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280890)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Moção - (280885)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Modificativa) - 586 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280877)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 588 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280886)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 587 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280878)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 3 - SACP-IND - (280891)
Dec 10, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (de Plenário) - 554 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - (280834)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda DE PLENÁRIO (Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Emenda (Modificativa) - 562 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280832)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Emenda (Modificativa) - 563 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280836)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Gabriel Magno)) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Designação de Relator - CCJ - (280837)
Dec 10, 2024 2:26 PMDesignação de Relator - CCJ - (280833)
Dec 10, 2024 2:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (280835)
Dec 10, 2024 2:24 PMEmenda (Modificativa) - 556 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280819)
Dec 10, 2024 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 557 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280821)
Dec 10, 2024 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 558 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280824)
Dec 10, 2024 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280818)
Dec 10, 2024 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 20 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280820)
Dec 10, 2024 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Designação de Relator - CCJ - (280823)
Dec 10, 2024 2:10 PMDespacho - 3 - CERIM - (280817)
Dec 10, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (280822)
Dec 10, 2024 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Publicação - DODF - Republicação - Lei nº 7.594, de 06 de dezembro de 2024 - SELEG - (280803)
Dec 10, 2024 1:24 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.594, de 06 de dezembro de 2024 - SELEG - (280802)
Dec 10, 2024 1:22 PMIndicação - (280801)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...