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PL 1110/2004
Nov 12, 2024 5:34 PMACRESCENTA O § 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕES SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
MO 931/2004
Nov 12, 2024 5:34 PMPARABENIZA A PASTORA MARIA CÉLIA DE FÁTIMA CLEMENTE PAIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.
MO 939/2004
Nov 12, 2024 5:34 PMPARABENIZA A PASTORA VARDELINA CHAVES MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PETENCOSTAL COLUNA DA VERDADE.
MO 940/2004
Nov 12, 2024 5:34 PMPARABENIZA A PASTORA VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA BETEL.