CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART.01 DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DIRETORES DO BANCO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A', DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.