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PL 942/2016
Nov 11, 2024 8:41 PMInstitui o Sistema de Prevenção ao Roubo ou Furto e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Distrito Federal.
PL 943/2016
Nov 11, 2024 8:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores usados informarem ao comprador, em ficha técnica, quaisquer registros mecânicos que limitem ou comprometam a circulação do veículo.
REQ 1493/2016
Nov 11, 2024 8:41 PMRequer ao Diretor-Geral do Hospital de Base do Distrito Federal as informações que especifica.
MO 325/2016
Nov 11, 2024 8:41 PMManifesta louvor a celebração do Acordo Setorial de Embalagens em Geral para implantação do sistema de logística reversa.